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1. Sobre o site
O Contos da Jhoy é um site destinado à apresentação de obras literárias, informações sobre livros, conteúdos relacionados à autora e canais de contato.
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O site também não realiza diretamente a venda ou o processamento de pagamentos relacionados aos livros apresentados.
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2. Livros e links externos
O site poderá apresentar botões ou links que direcionem o visitante para páginas externas, incluindo páginas da Amazon destinadas à compra ou leitura das obras.
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Compras, pagamentos, entregas, acesso a livros digitais, cancelamentos e reembolsos realizados nesses ambientes estarão sujeitos às condições e políticas da plataforma utilizada.
3. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os conteúdos originais apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
São protegidos, quando aplicável, entre outros:
- Os textos e obras literárias.
- Trechos, capítulos, cartas e conteúdos autorais.
- Personagens e elementos originais das histórias.
- Capas, ilustrações e materiais gráficos de titularidade ou uso autorizado.
- A identidade visual e os conteúdos originais do Contos da Jhoy.
A indicação de músicas ou playlists no site não implica titularidade sobre essas obras. Os respectivos direitos pertencem aos seus titulares.
4. Uso permitido e uso não autorizado
O visitante poderá navegar pelo site e compartilhar links para suas páginas e obras.
Pequenos trechos poderão ser utilizados em comentários, recomendações ou resenhas nos limites permitidos pela legislação aplicável, com indicação adequada da autoria e da obra.
Sem autorização ou fundamento legal aplicável, não é permitido:
- Copiar ou distribuir integralmente as obras.
- Disponibilizar livros ou arquivos protegidos para download não autorizado.
- Vender ou redistribuir conteúdos protegidos sem autorização.
- Publicar capítulos completos ou partes substanciais das obras sem autorização.
- Utilizar conteúdos do site de forma que viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros.
- Tentar invadir, interferir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site.
- Utilizar o formulário de contato para spam, fraude, conteúdo malicioso ou atividades ilícitas.
5. Disponibilidade e segurança
O Contos da Jhoy buscará manter o site disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas técnicas ou fatores externos.
Poderão ser adotadas medidas técnicas para proteger o site contra spam, abuso, acessos automatizados indevidos e outras atividades que possam comprometer sua segurança ou disponibilidade.
O conteúdo e a estrutura do site poderão ser modificados ou atualizados sempre que necessário.
6. Privacidade
O tratamento de informações fornecidas diretamente pelo visitante, especialmente por meio do formulário de contato, é explicado na Política de Privacidade.
Recomendamos que dados financeiros, senhas ou outras informações sigilosas não sejam enviados pelo formulário de contato ou por e-mail.
Para mais informações, consulte:
7. Atualizações e contato
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços utilizados ou nas exigências legais aplicáveis.
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Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
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